Secretaria da Agricultura e da Pesca investe R$ 291,3 mil no fortalecimento do agronegócio catarinense. Em três meses, os programas de fomento já apoiaram 211 agricultores com a subvenção de juros e indenização pelo abate sanitário de animais doentes. Os resultados positivos vêm acompanhados de uma economia de mais de R$17,6 mil nos gastos com diárias, combustível, correio e telefonia.
A Secretaria da Agricultura trabalha ao lado dos produtores rurais para aumentar a competitividade do agronegócio catarinense e a renda das famílias. De janeiro a março, a Secretaria beneficiou 192 agricultores com financiamentos para cobertura de pomares, irrigação, investimentos em infraestrutura e melhoramento genético.
“Os programas de fomento são uma oportunidade para que os agricultores invistam na melhoria do processo produtivo, agregação de valor e infraestrutura, contando com o apoio da Secretaria da Agricultura no pagamento dos juros. Nós estamos estudando cada programa e queremos reformular algumas ações para que possamos atender melhor os produtores rurais e pescadores de Santa Catarina”, ressalta o secretário Ricardo de Gouvêa.
O Programa Terra-Boa também está disponível. As primeiras cotas dos Kits Forrageira e Apicultura já foram disponibilizadas, serão cerca de R$ 4 milhões investidos para melhorar a qualidade das pastagens e incentivar a produção de abelhas em Santa Catarina. Além disso, o Programa segue com o apoio para a aquisição de sementes de milho e de calcário. O orçamento total para a execução do Terra-Boa este ano é de R$ 47 milhões.
Saúde Animal
A sanidade animal é a marca registrada do agronegócio catarinense. O estado, único do país reconhecido como área livre de febre aftosa sem vacinação, trabalha agora para erradicar a brucelose e a tuberculose. Para atingir esse objetivo, os animais acometidos dessas doenças são abatidos sanitariamente e seus proprietários indenizados pelo Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa). De janeiro a março deste ano, já foram investidos R$ 148 mil, com 19 criadores beneficiados.
Trabalho Integrado
“Aumentar a competitividade do agronegócio e a renda do agricultor e pescador de Santa Catarina, essas são as nossas grandes diretrizes de trabalho. É esse o foco das ações da Secretaria da Agricultura, Epagri, Cidasc e Ceasa a partir de agora”, destaca o secretário da Agricultura.
Para alinhar os trabalhos e discutir os projetos em andamento, toda semana são realizadas reuniões entre o secretário da Agricultura e os presidentes de suas empresas vinculadas. Durante os encontros, as demandas e ações são debatidas pela equipe, a solução é encontrada em conjunto e os esforços são integrados para melhor atender aos produtores rurais e pescadores.
Infoagro
O Infoagro está no ar. A partir de agora, os produtores rurais de Santa Catarina têm acesso a uma ampla quantidade de informação para a tomada de decisões, como monitoramento de safras, preços, políticas públicas, importações e exportações. O aplicativo InfoAgro reúne dados anuais de produção vegetal, animal e leiteira, importações e exportações do setor agropecuário, além de apresentar as ações em políticas públicas e Valor Bruto de Produção (VBP). A aba de preços de produtos é atualizada mensalmente. Em cada aba, um botão “saiba mais” remete a um painel web com informações detalhadas, ilustradas por gráficos que permitem comparações entre valores.
Regularização Fundiária
A Secretaria da Agricultura trabalha para regularizar 1.740 imóveis rurais nos municípios de Irani, Jaborá, Catanduvas e Vargem Bonita. A expectativa é concluir os processos até junho de 2019. Além disso, está em andamento a licitação para regularização de mais 7.400 imóveis rurais em Ponte Serrada, Passos Maia, Abelardo Luz, Fraiburgo e Irineópolis. Com o Programa de Regularização Fundiária, a Secretaria da Agricultura busca legalizar as áreas rurais e trazer mais segurança jurídica para os agricultores. O Programa atende os produtores que possuem imóveis em situação de irregularidade, devido a posses, partilhas ou contratos de compra e venda antigos, que recebem o levantamento topográfico georreferenciado, planta georreferenciada do imóvel, Memorial Descritivo, certificado no SIGEF/INCRA, e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Em posse dos documentos, os agricultores podem instituir a Ação de Usucapião e escriturar o terreno.
SC Rural
Santa Catarina vai em busca da renovação do Programa SC Rural. O Governo do Estado está em negociação com o Banco Mundial para a recuperação da capacidade de investimento – requisito básico para a busca de uma nova operação e continuidade do Programa. As Secretarias de Estado da Agricultura e da Fazenda estão trabalhando em estreita colaboração, identificando as áreas estratégicas do setor agrícola e pesqueiro que necessitam de apoio do Banco Mundial. Neste momento, as ações visam preparar o ambiente e melhorar o desempenho das políticas e programas voltados ao meio rural e pesqueiro de Santa Catarina, é uma fase preparatória para uma operação de investimento. O SC Rural tem investimento previsto de US$180 milhões e será focado no desenvolvimento e inovação para o meio rural e pesqueiro.
Parcerias
A Secretaria da Agricultura busca unir esforços com outros órgãos do Governo do Estado e do Governo Federal para fortalecer o meio rural e a pesca de Santa Catarina. No âmbito estadual, a intenção é garantir a participação da Polícia Militar nas ações de defesa agropecuária.
A parceria entre Polícia Militar e Secretaria da Agricultura possibilitaria, por exemplo, a utilização das câmeras de identificação de placas (câmeras OCR) e a abordagem de veículos suspeitos para cobrança da Guia de Trânsito Animal (GTA). As áreas de inteligência da Polícia Militar e técnicos da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) dão sequência às tratativas para operacionalizar a ação conjunta.
A Secretaria da Agricultura e a Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA) podem trabalhar juntas para retomar as exportações de pescado para a União Europeia. A intenção é construir um termo de cooperação técnica para que a Cidasc faça a inspeção dos barcos de pesca industrial aptos a exportar para a Europa. O trabalho será realizado seguindo um checklist enviado pela Secretaria Nacional de Pesca e a partir disso, o Governo Federal poderá certificar as embarcações – requisito básico para a habilitação das exportações.
Equipamentos
As estiagens não são raras em Santa Catarina e afetam, principalmente, o meio rural. Para minimizar os efeitos da falta de chuvas, a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca fez a cessão de uso de 168 distribuidores de água para 153 municípios catarinenses.
O Governo do Estado, através do Pacto por Santa Catarina, investiu mais de R$ 3,5 milhões na aquisição dos equipamentos, que serão acoplados a tratores agrícolas e poderão transportar água até as comunidades rurais mais distantes. A ação deve beneficiar mais de duas mil famílias catarinenses.
Economia
A economia com diárias, passagem aérea, telefonia e combustível já passa de R$ 17,6 mil na Secretaria da Agricultura. Em janeiro e fevereiro, os funcionários gastaram 53,8% a menos do que no mesmo período do ano passado. Enquanto em 2018, a Secretaria gastou R$ 32,7 mil com viagens, ligações e correio, este ano o valor passou para R$ 15,1 mil. A redução maior aconteceu no combustível (68,3%) e no pagamento de correio (80,4%).
Fonte: Assessoria de Imprensa Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de SC
