O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, deputado Moacir Sopelsa, está articulando uma reunião conjunta entre a Comissão de Finanças e as Frentes Parlamentares da Alesc nesta segunda-feira. Sugeriu encontro com as lideranças do setor e o secretário da Fazenda, Paulo Eli, para encaminhar uma solução rápida para esta questão do ICMS sobre os defensivos agrícolas.
A decisão de mudança na tributação sobre os defensivos agrícolas, voltando a alíquota do imposto para 17%, gerou preocupação nas entidades ligadas ao agronegócio catarinense. Ao tomar conhecimento da decisão do Governo do Estado, o deputado Moacir Sopelsa intensificou o trabalho para sensibilizar as autoridades estaduais e reverter a questão.
“É uma medida equivocada do governo. O governo pensa em proibir o uso dos defensivos agrícolas, e não tem como proibir. Pois, não há produção sem o uso de defensivos, vivemos outros tempos e o uso vai ser da mesma forma. O estado vai perder de vender. A diferença do imposto – com 17% em Santa Catarina e no Paraná e no Rio Grande do Sul entre 3,8 e 4%, teremos um imposto aproximadamente 13% mais caro em Santa Catarina. Com isso, quem tem mais poder de compra vai comprar fora”, aponta Sopelsa.
“Esta decisão vai encarecer toda a cadeia produtiva do agronegócio: grãos, carne e leite. Santa Catarina perde em competitividade, todo o setor agropecuário que tenha comércio destes produtos, incluindo os produtos de ração animal, e a pecuária de corte e de leite, também estão sendo sacrificadas com esta alíquota de 17%”, alerta Sopelsa.
“O governo precisa repensar a medida e se adequar até a próxima reunião do CONFAZ. O agronegócio é a força da economia catarinense, e a agricultura tem uma função que além de econômica é também social. O governo tem se mostrado aberto ao diálogo e ao entendimento, espero que mais uma vez, possamos encontrar a melhor saída para esta questão que está causando um grande descontentamento no setor”, ressaltou Moacir Sopelsa.
“O governo não precisava passar por este desgaste, bastava aguardar um pouco os outros estados e a situação estaria encaminhada. Ou seja, este é um desgaste desnecessário para o governo”, enfatiza o presidente da Frencoop, deputado Moacir Sopelsa.
Fonte: Douglas Fortes/Assessoria de Comunicação
