Por Ivan Ramos, diretor-executivo da Fecoagro/SC.
Depois de muitas idas e vindas, recheadas de expectativas, foi anunciado pelo governo federal os Planos Safra para o período 2023/2024. São dois Planos. Embora com algumas restrições por parte da comunidade agrícola devido à divisão da nossa agricultura em dois, é necessário reconhecer que a soma dos dois planos – da agricultura empresarial e agricultura familiar – apresenta um robusto volume de recursos previstos para atender diversos segmentos da área agropecuária na próxima temporada de plantio. O anúncio não agradou a todos, o que é compreensível, principalmente porque as taxas de juros da agricultura empresarial não sofreram melhorias em relação ao ano anterior e não há garantia de que os valores subsidiados estarão disponíveis, uma vez que a maior parte ficará no mercado livre. Os valores destinados com taxas controladas são pequenos em comparação com o volume total dos Planos. Além disso, embora a taxa de juro esteja menor do que o mercado atual, não foi mencionado nenhum mecanismo que assegure a redução dessas taxas caso o mercado financeiro sofra uma queda, como pretende o presidente da República.
Quanto à agricultura familiar, pode-se dizer que houve avanços. Não apenas na redução das taxas de juros e no aumento do volume de recursos, mas também na criação de programas que priorizarão as culturas de consumo interno, como feijão, arroz e outros. São novas modalidades de atendimento aos produtores mais necessitados, como jovens, mulheres, indígenas e quilombolas. O financiamento de máquinas de pequeno porte com juros menores também é um avanço. Espera-se que isso beneficie os agricultores e não apenas os fabricantes de máquinas agrícolas. Ninguém pode negar que essa medida foi acertada, afinal, embora em volumes possam não representar números expressivos na produção nacional, para as categorias beneficiadas são importantes e merecedoras de atendimento especial. O que precisamos acompanhar é se os recursos serão aplicados adequadamente e se resultarão em aumento de produção e produtividade, melhorando a oferta de produtos no mercado interno e a renda dessas famílias atendidas.
A verdade é que o aumento da oferta de recursos em ambos os planos era necessário, uma vez que os custos de produção subiram significativamente este ano. Se os mesmos volumes do ano passado fossem mantidos, não seria possível plantar as mesmas áreas com os recursos disponíveis. Para as principais demandas das cooperativas, os planos atuais não apresentaram avanços. Pelo contrário, houve uma redução nos recursos para o Prodecoop, de R$ 2,2 bilhões para R$ 1,9 bilhões. O Procap Agro giro também teve uma redução de R$ 2,03 bilhões para R$ 950 milhões. Além disso, os juros para a construção de armazéns não tiveram redução de taxas. Essas são as principais necessidades de investimentos nas cooperativas. Certamente isso implicará na redução de investimentos no sistema cooperativo diante da atual situação econômica do país, e os problemas de infraestrutura para agregação de valores nas atividades agropecuárias continuarão presentes. No entanto, de forma geral, houve boas referências aos novos planos.
O que se espera é que sejam efetivamente implementados, pois não é de hoje que os governos anunciam Planos com volumes de recursos robustos, mas na hora da liberação, surgem restrições dos bancos, exigências extraordinárias e até falta de orçamento para as equalizações, o que acaba frustrando os agricultores. Eles precisam buscar financiamentos no mercado convencional, com custos muito mais elevados, comprometendo ainda mais sua já escassa lucratividade. Enquanto os governos e os políticos se beneficiam com o lançamento, os agricultores pagam a conta durante o plantio. Portanto, é necessário ficarmos atentos. Pense nisso.
Fonte: Fecoagro/SC.
